Lei Ordinária 428/1971
Resumo:
“Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria do Estado dos Negócios da Educação, e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria do Estado dos Negócios da Educação, e dá outras providências.”
Resumo:
“Fixa preço para serviços com a motoniveladora.”
Resumo:
“Autoriza o chefe do Executivo Municipal a assinar convênio com a Fundação MOBRAL.”
Resumo:
“Autoriza a venda, mediante Tomada de Preços de uma motoniveladora usada.”
Resumo:
“Altera a Lei nº 399, de 25 de novembro de 1970 e dá outras providências.”