Lei Ordinária 436/1971
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Altera a Lei nº 406 e 429 de março de 1971.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”