Lei Ordinária 388/1970
Resumo:
“Autoriza o chefe do Executivo a realizar convênio com a Prefeitura Municipal de Catanduva, para a conservação de Rede de Televisão e dá outras providências.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 387/1970
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Lei Ordinária 386/1970
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Lei Ordinária 385/1970
Resumo:
“Dispõe sobre a contratação de serviços profissionais de advogados especializados para promover a cobrança do excesso de arrecadação devido ao município.”
Lei Ordinária 384/1970
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”