Lei Ordinária 311/1970
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Autoriza emprestimo por antecipação de Receita, em estabelecimentos bancários.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a reforma de escolas.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre anulação de Lei.”