Lei Ordinária 301/1969
Resumo:
“Cria na Prefeitura Municipal de Catiguá o setor municipal da Campanha Nacional de Alimentação Escolar.”
Resumo:
“Cria na Prefeitura Municipal de Catiguá o setor municipal da Campanha Nacional de Alimentação Escolar.”
Resumo:
“Regulamenta cobrança de Imposto Prédial e Territorial Urbano.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial de NCr.$ 1.318,13.”
Resumo:
“Autoriza o Prefeito Municipal a contratar os serviços profissionais.”