Lei Ordinária 309/1970
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a reforma de escolas.”
Find the latest bookmaker offers available across all uk gambling sites - Bets.Zone - Betting Zone Use our complete list of trusted and reputable operators to see at a glance the best casino, poker, sport and bingo bonuses available online.
Documento Completo em PDFLei Ordinária 308/1970
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Lei Ordinária 307/1970
Resumo:
“Dispõe sobre anulação de Lei.”
Lei Ordinária 306/1970
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para desapropriar terreno de propriedade do Sr. Joaquim Alves e dá outras providências.”
Lei Ordinária 305/1970
Resumo:
“Dá nova redação ao §2º do artigo 1ª da Lei nº 249, de 29/05/1969.”