Lei Ordinária 2815/2024
Resumo:
“Autoriza o Município de Catiguá a Celebrar Convênio com outros Municípios, para o Desenvolvimento de Políticas de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências."
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2814/2024
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, na forma que específica."
Lei Ordinária 2813/2024
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, na forma que específica."
Lei Ordinária 2812/2024
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2024, na forma que específica."
Lei Ordinária 2811/2024
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro na Lei Orçamentária Anual para exercício de 2024, para os fins que especifica."