Lei Ordinária 2737/2022
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá."
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 2736/2022
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022, na forma que especifica."
Lei Ordinária 2735/2022
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional, para os fins que especifica."
Lei Ordinária 2734/2022
Resumo:
“Dispõe sobre a contratação de professores em caráter eventual através de regime jurídico administrativo especial para atender necessidade pontual e esporádica de excepcional interesse público, e dá outras providências."
Lei Ordinária 2733/2022
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá."