Lei Ordinária 2918/2026
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, na forma que específica”.
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2917/2026
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, na forma que específica”.
Lei Ordinária 2916/2026
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, na forma que específica”.
Lei Ordinária 2915/2026
Ementa:
“Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o "Dia do Sagrado Coração de Jesus", e dá outras providências.”."
Lei Ordinária 2914/2026
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, na forma que específica."