Lei Ordinária 2894/2026
Ementa:
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, e dá outras providências."
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2893/2026
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, na forma que específica."
Lei Ordinária 2892/2026
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, na forma que específica."
Lei Ordinária 2891/2026
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2026, na forma que específica."
Lei Ordinária 2890/2026
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação (ões) de crédito, com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências."