Lei Ordinária 2875/2025
Ementa:
“Dispõe sobre a alteração dos Anexos I, II, III, IV e das Prioridades e Metas constantes do Plano Plurianual 2026/2029, instituído pela Lei Municipal nº 2.864/2025, de 22 de setembro de 2025."
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2874/2025
Ementa:
“Dispõe sobre a denominação dos Canteiros A e B da Praça João Martins Calbo e dá outras providências."
Lei Ordinária 2873/2025
Ementa:
“Autoriza o Município de Catiguá a Celebrar Convênio com outros Municípios, para o Desenvolvimento de Políticas de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências."
Lei Ordinária 2872/2025
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Créditos Adicionais Suplementares na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, na forma que específica."
Lei Ordinária 2871/2025
Ementa:
“Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Créditos Adicionais Especiais na Lei Orçamentária do Exercício de 2025, na forma que específica."