Resumo:
Dispõe sobre a instituição do controle de natalidade de cães e gatos no município de Catiguá e dá outras providências.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, objetivando o atendimento de despesas com investimentos, mediante convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo – Secretaria da Habitação.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Institui o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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