Resumo:
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.655, de 22 de janeiro de 2021, na forma que especifica.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
 Anexos referentes a este processo |
Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das Comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de Lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Autoriza a celebração de contrato entre a Prefeitura Municipal de Catiguá - SP e empresas privadas (clínicas veterinárias), para a prestação de serviços visando o controle populacional dos animais e zoonoses no Município, e dá outras providências.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das Comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de Lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Bem-estar Animal e Saúde Pública – FUMBEA.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das Comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de Lei: Clique aqui para visualizar |
