Resumo:
Institui gratificação por função no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Autoriza a aprovação de desdobramento de lotes de terreno.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de Catiguá, objetivando abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, para o atendimento de despesas do Departamento de Educação Básica, autorizado pela Lei no 2536/2017, de 15 de maio de 2017.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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