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Projeto de Lei Ordinária 13/2018

Resumo:
Dispõe sobre alteração da Lei n° 2.570, de 22 de março de 2018, que trata de autorização para celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva-SP no exercício de 2018 e dá outras providências.

Origem:
Poder Executivo

Situação:
Aprovado

Anexos referentes a este processo
Texto do Projeto:
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Parecer das Comissões:
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Autografo de Lei:
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Projeto de Lei Ordinária 11/2018

Resumo:
Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a firmar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduva - APAE, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.

Origem:
Poder Executivo

Situação:
Aprovado

Anexos referentes a este processo
Texto do Projeto:
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Parecer das Comissões:
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Autografo de Lei:
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