Resumo:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras Providências.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Rejeitado
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Resumo:
Institui o Plano Plurianual do Município de Catiguá para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, com o detalhamento que especifica.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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