Projeto de Lei Ordinária 17/2017
Resumo:
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Município de Catiguá.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
![]() |
Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
Autografo de Lei:![]() |
Resumo:
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Município de Catiguá.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
![]() |
Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
Autografo de Lei:![]() |
Resumo:
Institui a cobrança dos serviços para limpeza de terrenos e imóveis particulares e dá outras providências.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
![]() |
Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
Autografo de Lei:![]() |
Resumo:
Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a firmar parceria com o Lar Joana D'Arc, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de2014.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
![]() |
Texto do Projeto:![]() |
Parecer das Comissões:![]() |
Autografo de Lei:![]() |