Resumo:
Cria o Departamento Municipal de Cultura e Turismo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2017, objetivando atender despesas com investimentos mediante convênio celebrado com o Ministério das Cidades do Governo Federal
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Altera o valor da gratificação de Conselheiros Tutelares do Município de Catiguá e dá outras providências.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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