Resumo:
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação técnica com a União por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
 Anexos referentes a este processo |
Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das Comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autografo de Lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Catiguá, e dá outras providências.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das Comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autografo de Lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das Comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autografo de Lei: Clique aqui para visualizar |
