Resumo:
Dispõe sobre a denominação do distrito industrial, e dá outras providências.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a celebrar no exercício de 2023, parceria com a Associação Monserrat, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público, na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 e suas respectivas alterações, e dá outras providências.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Catiguá.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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