Resumo:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - COMCULT e dá outras providências.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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Resumo:
Cria o Departamento Municipal de Cultura e Turismo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Catiguá, e dá outras providências.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
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