Lei Ordinária 1512/1990
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1511/1990
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Lei Ordinária 1510/1990
Resumo:
“Dispõe sobre o aumento de vencimentos aos funcionários, servidores, inativos, pensionistas da Prefeitura Municipal de Catiguá inclusive funcionários da Câmara Municipal.”
Lei Ordinária 1509/1990
Resumo:
“Dispõe sobre contratação de servidores nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil.”
Lei Ordinária 1508/1990
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adesão de grupo de consórcio, com a finalidade de adquirir uma perua kombi destinada ao setor de Educação (transporte de alunos.”