Lei Ordinária 1504/1990
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1503/1990
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Lei Ordinária 1502/1990
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Lei Ordinária 1501/1990
Resumo:
“Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1500/1990
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento com a interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, concede isenção de ISS e dá outras providências.”