Lei Ordinária 1553/1991
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a celebrar convênio com o Estado de São Paulo.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1552/1991
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimento.”
Lei Ordinária 1551/1991
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Lei Ordinária 1550/1991
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social.”
Lei Ordinária 1549/1991
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.”