Lei Ordinária 1558/1991
Resumo:
“Dispõe sobre abono salarial.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1557/1991
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.”
Lei Ordinária 1556/1991
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo.”
Lei Ordinária 1555/1991
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a celebrar convênio com o Estado de São Paulo.”
Lei Ordinária 1554/1991
Resumo:
“Autoriza a municipalidade a participar do programa de Perenização de Estradas através da integração de estados e municípios.”