Lei Ordinária 1526/1990
Resumo:
“Acrescenta programas ao plano plurianual para o período de 1991 a 1993.”
Resumo:
“Acrescenta programas ao plano plurianual para o período de 1991 a 1993.”
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1991 e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de função gratificada e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir e participar do Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio São Domingos, e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.”