Lei Ordinária 1531/1991
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargo.”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Institui a progressividade e altera os valores básicos para os Impostos Predial e Territorial Urbano e outras providências.”
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catiguá para o exercício de 1991.”