Lei Ordinária 1565/1991
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social.”
Find the latest bookmaker offers available across all uk gambling sites - Bets.Zone - Betting Zone Use our complete list of trusted and reputable operators to see at a glance the best casino, poker, sport and bingo bonuses available online.
Documento Completo em PDFLei Ordinária 1564/1991
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Erradicação do Analfabetismo entre Jovens e Adultos da comunidade local.”
Lei Ordinária 1563/1991
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal à adquirir um imóvel urbano destinado à construção do velório municipal.”
Lei Ordinária 1562/1991
Resumo:
“Desafeta a área de terra da municipalidade que especifica e permite seu desmembramento.”
Lei Ordinária 1561/1992
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Catiguá para o exercício de 1992.”