Lei Ordinária 1588/1992
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de função gratificada.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de função gratificada.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 1555/91.”