Lei Ordinária 1590/1992
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e dá outras providências.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de função gratificada.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e dá outras providências.”