Lei Ordinária 1592/1992
Resumo:
“Dispõe sobre a regulamentação ao disposto no artigo 174 e seu parágrafo da Lei Municipal 989/81e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a regulamentação ao disposto no artigo 174 e seu parágrafo da Lei Municipal 989/81e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de empregos públicos.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração de referência.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de função gratificada.”