Lei Ordinária 1587/1992
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 1555/91.”
Resumo:
“Dá nova redação ao art 1º da Lei nº 1581/92.”