Lei Ordinária 1634/1992
Resumo:
“Acrescenta programa ao plano plurianual para o período de 1991 a 1993.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1633/1992
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1993.”
Lei Ordinária 1632/1992
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Catiguá para o exercício de 1993.”
Lei Ordinária 1631/1992
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Lei Ordinária 1630/1992
Resumo:
“Dispõe sobre contratação de servidores nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil.”