Lei Ordinária 1567/1991
Resumo:
“Dispõe sobre abono salarial.”
Resumo:
“Dispõe sobre abono salarial.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Catiguá a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Erradicação do Analfabetismo entre Jovens e Adultos da comunidade local.”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal à adquirir um imóvel urbano destinado à construção do velório municipal.”