Lei Ordinária 1570/1991
Resumo:
“Institui a Unidade Fiscal do Município altera dispositivos legais e dá outras providências.”
Find the latest bookmaker offers available across all uk gambling sites - Bets.Zone - Betting Zone Use our complete list of trusted and reputable operators to see at a glance the best casino, poker, sport and bingo bonuses available online.
Documento Completo em PDFLei Ordinária 1569/1991
Resumo:
“Revoga dispositivos legais e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1568/1991
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), objetivando a execução pelo município de obras e serviços destinados a melhoria do seu sistema de água e esgoto, conforme consta no artigo 1º concede isenção de ISS a SABESP e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1567/1991
Resumo:
“Dispõe sobre abono salarial.”
Lei Ordinária 1566/1991
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Catiguá a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.”