Lei Ordinária 1555/1991
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a celebrar convênio com o Estado de São Paulo.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1554/1991
Resumo:
“Autoriza a municipalidade a participar do programa de Perenização de Estradas através da integração de estados e municípios.”
Lei Ordinária 1553/1991
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a celebrar convênio com o Estado de São Paulo.”
Lei Ordinária 1552/1991
Resumo:
“Dispõe sobre aumento de vencimento.”
Lei Ordinária 1551/1991
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.”