Lei Ordinária 774/1975
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 773/1975
Resumo:
“Autoriza o prefeito municipal a conceder abono aos funcionários efetivos e em comissão da prefeitura municipal de Catiguá, referente ao exercício de 1975.”
Lei Ordinária 772/1975
Resumo:
“Desvincula o salário mínimo para cobrança de tributos e penalidades municipais e fixa o valor de referência.”
Lei Ordinária 771/1975
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Lei Ordinária 770/1975
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”