Lei Ordinária 761/1975
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a majoração de vencimentos do pessoal do quadro fixo e do pessoal diarista, contratados em regime da C.L.T.”
Resumo:
“Dispõe sobre o 13º salário aos funcionários do quadro dos ocupantes de cargo em comissão.”
Resumo:
“Dispõe sobre a nova redação do artigo 129 da Lei 254 de 04 de julho de 1969.”
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Catiguá para o exercício de 1976.”