Resumo:
Autoriza o Poder Executivo de Catiguá a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados do FUNDEB – Saldo Residual do Exercício de 2020.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
 Anexos referentes a este processo |
Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das Comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de Lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Revoga a Lei nº 2542/2017, de 02 de agosto de 2017, alterada pela Lei nº 2573/2018, de 30 de maio de 2018.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das Comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de Lei: Clique aqui para visualizar |
Resumo:
Institui logotipo da Administração Municipal de Catiguá para a gestão 2021-2024 e dá outras providências.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Aprovado
| Anexos referentes a este processo |
| Texto do Projeto: Clique aqui para visualizar |
| Parecer das Comissões: Clique aqui para visualizar |
| Autógrafo de Lei: Clique aqui para visualizar |
