Lei Ordinária 1980/2002
Resumo:
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial”
Resumo:
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial”
Resumo:
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio, acordo e termos aditivos com o Governo Estadual através da Secretaria de Estado da Saúde”
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a receber, mediante repasse efetuado do Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”
Resumo:
“Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências”