Lei Ordinária 1968/2001
Resumo:
“Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Catiguá e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1967/2001
Resumo:
“Autoriza o Setor de contabilidade da Câmara Municipal a efetuar suplementação e/ou transposição parcial ou total de recursos constantes da Lei nº 1926/00”
Lei Ordinária 1966/2001
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referente a programas ligados à Agricultura e Abastecimento. ”
Lei Ordinária 1965/2001
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para liberação de verbas para o 15º Encontro de Cowboy”
Lei Ordinária 1964/2001
Resumo:
“Autoriza a concessão de subsídios financeiros às famílias do Projeto Renda Cidadã.”