Lei Ordinária 2026/2003
Resumo:
“Autorizo o Poder Executivo a fazer Contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências”
Resumo:
“Autorizo o Poder Executivo a fazer Contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre incorporação nos vencimentos de Servidores Públicos e dá outras providências correlatas”
Resumo:
“Dispõe sobre ajuda de custo ao Cargo que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Catigua e dá outras providências”
Resumo:
“Concede a subvenção social que especifica”