Lei Ordinária 1958/2001
Resumo:
“Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços e infra-estrutura por entidades de direito público e privado”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1957/2001
Resumo:
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade de implantação do programa de saúde da família, no município de Catiguá”
Lei Ordinária 1956/2001
Resumo:
“Dispõe sobre a contratação de empresas para prestar serviços médicos”
Lei Ordinária 1955/2001
Resumo:
“Concede subvenção a entidade que especifica”
Lei Ordinária 1954/2001
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2.002 e dá outras providências”