Lei Ordinária 2043/2003
Resumo:
"Dispõe sobre a denominação de bem público"
Documento Completo em PDFLei Ordinária 2042/2003
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para liberação de verbas para o 16º Encontro do Cawboy”
Lei Ordinária 2041/2003
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para parcelamento do pagamento de contribuições devidas pela Prefeitura e Câmara Municipal ao Fundo Municipal de Seguridade de Catiguá“
Lei Ordinária 2040/2003
Resumo:
“Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência do Município de Catiguá e dá outras providências”
Lei Ordinária 2039/2003
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal na Contadoria Geral da Prefeitura Municipal de Catiguá, visando ao atendimento de Despesas Correntes”