Lei Ordinária 1955/2001
Resumo:
“Concede subvenção a entidade que especifica”
Resumo:
“Concede subvenção a entidade que especifica”
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2.002 e dá outras providências”
Resumo:
““Declara de utilidade pública a entidade que especifica””
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Programa de Renda Mínima vinculada à educação “Bolsa Escola”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização Legislativa para concessão de subvenção à Fundação Padre Albino”