Lei Ordinária 1963/2001
Resumo:
“Dá nova redação ao inciso III do Artigo 2º da Lei nº 1945/01”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1962/2001
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social para construção do Centro de Convivência do Idoso”
Lei Ordinária 1961/2001
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Prefeitura Municipal de Catanduva”
Lei Ordinária 1960/2001
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.883 de 10 de Setembro de 1.998”
Lei Ordinária 1959/2001
Resumo:
“Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.943, de 06/03/2001”