Lei Ordinária 1943/2001
Resumo:
“Dispõe sobre a transformação do Instituto de Previdência do Município de Catiguá em Fundo Municipal de Seguridade e dá outras providências”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1942/2001
Resumo:
“Dispõe sobre a criação da Unidade de Assistência Social - UMAS”
Lei Ordinária 1941/2001
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para liberação de verbas para o Carnaval”
Lei Ordinária 1940/2001
Resumo:
“Dispõe sobre pagamento do 13º salário”
Lei Ordinária 1939/2001
Resumo:
"Dispõe sobre a criação da Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo no Município de Catiguá"