Lei Ordinária 1935/2001
Resumo:
"Dispõe sobre a modificação do Art. 150 da Lei 989 de 20/11/81”
Resumo:
"Dispõe sobre a modificação do Art. 150 da Lei 989 de 20/11/81”
Resumo:
“Dispõe sobre pagamento do 13º Salário”
Resumo:
“Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001.”
Resumo:
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar”