Lei Ordinária 1925/2000
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao poder Executivo a proceder a criação do Instituto de Previdência Social do Município de Catiguá (IPREM), extinguindo o Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre autorização ao poder Executivo a proceder a criação do Instituto de Previdência Social do Município de Catiguá (IPREM), extinguindo o Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências”
Resumo:
“Estima Receita e Fixa Despesa do Instituto de Previdência do Município de Catiguá para o Exercício Financeiro 2001”
Resumo:
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”
Resumo:
“Dispõe sobre criação e denominação da Escola Municipal e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Catiguá a doar imóvel que especifica”