Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Catiguá a celebrar convênio com o Departamento de Obras Públicas - DOP - objetivando a construção de ponte de concreto armado sobre o córrego José Dias ligação Catiguá Catanduva.”
Resumo:
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Catiguá a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e Meio Ambiente e com a interveniência em Companhia e Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a construção e/ou ampliação do sistema de esgoto sanitário e/ou sistema de distribuição de água e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos e alterações do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.”
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal de Catiguá a repassar verba à Empresa Municipal de Habitação de Catiguá - EMUCAT - a fim de aumentar seu capital social e dá outras providências..”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de verbas.”
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