Lei Ordinária 1075/1984
Resumo:
“Altera os valores da escala de referência de que trata a Lei nº 1056 de 30 de janeiro de 1984, cria empregos públicos e dá outras providências.”
Resumo:
“Altera os valores da escala de referência de que trata a Lei nº 1056 de 30 de janeiro de 1984, cria empregos públicos e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.”
Resumo:
“Dispõe sobre suplementação de dotação do orçamento vigente.”
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo celebre convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP - objetivando a construção de pontes metálicas sobre córregos existentes no município e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a compra de equipamentos e dá outras providências.”