Lei Ordinária 1731/1994
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências”
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Reestrutura o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Catiguá e dá outras providências.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.”