Lei Ordinária 1754/1995
Resumo:
“Dispõe sobre a implantação da cesta básica aos servidores municipais de Catiguá e dá outras providências.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1753/1995
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração do percentual da tabela relativa a execução de obras e desmembramento constante da lei nº 1521/91.”
Lei Ordinária 1752/1995
Resumo:
“Altera redação do parágrafo 3º do artigo 2º da lei nº 1738/94.”
Lei Ordinária 1751/1995
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1750/1995
Resumo:
“Concede subvenção social a entidade assistencial e dá outras providências.”