Lei Ordinária 1736/1994
Resumo:
“Dispõe sobre distribuição de cesta básica de alimentos no mês de dezembro ao servidor público municipal.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 1735/1994
Resumo:
“Modifica tabela de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1734/1994
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Catiguá para o exercício de 1995.”
Lei Ordinária 1733/1994
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.”
Lei Ordinária 1732/1994
Resumo:
“Dispõe sobre operações de crédito por antecipação da receita. ”