Lei Ordinária 1708/1994
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre reajuste e conversão salarial (U.R.V) e dá outras providências.”
Resumo:
“Concede desconto de 50% (cinquenta por cento) no pagamento integral da taxa de conservação de estradas de rodagem.”
Resumo:
“Dispõe sobre alteração do artigo 6º da lei 1387/89.”
Resumo:
“Altera o art. 1º da lei 1605/92 de 04/08/92.”