Lei Ordinária 1698/1993
Resumo:
“Dispõe sobre a cobrança de taxa de construção, conservação e melhoramentos de estradas de rodagem.”
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“Dispõe sobre a cobrança de taxa de construção, conservação e melhoramentos de estradas de rodagem.”
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Catiguá para o exercício de 1994.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Resumo:
“Dispõe sobre a obtenção de empréstimos.”