Lei Ordinária 1839/1997
Resumo:
“Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 1838/1997
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar 808 (oitocentos e oito) ações da Companhia Nacional de Energia Elétrica de Catanduva - CNEE.”
Lei Ordinária 1837/1997
Resumo:
“Dá nova redação ao § 3ª do artigo 2º da Lei nº 1738/94.”
Lei Ordinária 1836/1997
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo municipal à conceder auxílio as pessoas carentes.”
Lei Ordinária 1835/1997
Resumo:
“Autoriza a celebrar convênio com a Companhia Nacional de Energia Elétrica de Catanduva objetivando a manutenção com o fornecimento de material pela prefeitura à CNEE do Sistema de Iluminação Pública.”