Lei Ordinária 1829/1997
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFLei Ordinária 1828/1997
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a receber impostos e taxas municipais mediante contrato de prestação de serviços.”
Lei Ordinária 1827/1997
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento.”
Lei Ordinária 1826/1997
Resumo:
“Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Catiguá e dá outras providências.”
Lei Ordinária 1825/1997
Resumo:
“Altera o artigo 1º da Lei nº 1792/96.”