Lei Ordinária 915/1979
Resumo:
“Altera a redação do art. 1º da Lei nº 759, de 24/10/1975.”
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Documento Completo em PDFLei Ordinária 914/1979
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Lei Ordinária 913/1979
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito especial, destinado a fim que especifica.”
Lei Ordinária 912/1979
Resumo:
“Modifica a Lei nº 878, de 30/12/1977, e dá outras providências.”
Lei Ordinária 911/1979
Resumo:
“Autoriza cessão de imóvel à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.”