Lei Ordinária 927/1979
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Autoriza a alienação de terreno situado na rua Brasil.”
Resumo:
“Autoriza aplicação do saldo do empréstimo concedido pela CEESP.”
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar, destinado a fim que especifica.”
Resumo:
“Autoriza o recebimento, em doação, de uma faixa de terreno que especifica e dá outras providências.”